Aceite
Ao criar uma conta e usar o Foca, você concorda com estes termos. Eles formam um contrato entre você e a Corvo Studio, o estúdio que desenvolve o app. Se você não concordar com alguma parte, não use o app.
O que o Foca é
O Foca é um aplicativo de acompanhamento de hábitos em grupo. Você registra exercício, água e alimentação com fotos, ganha pontos por esses registros e disputa um ranking semanal com as pessoas que estão no seu grupo. O app é fornecido como está, com os recursos disponíveis no momento em que você o usa.
Sua conta
- Você precisa de uma conta para usar o app e é responsável por mantê-la segura.
- As informações que você fornece devem ser verdadeiras. Não crie conta em nome de outra pessoa.
- O app não é destinado a menores de 13 anos. Entre 13 e 18 anos, o uso depende de autorização dos responsáveis.
- Uma conta é de uma pessoa. Não compartilhe o acesso.
Assinatura e pagamento
- O Foca oferece assinatura de R$ 9,90 por mês ou R$ 79,00 por ano.
- A compra é feita dentro do app e cobrada pela loja onde você o baixou: pela Apple, na conta da App Store, ou pelo Google, na conta da Google Play. Eu não tenho acesso aos dados do seu cartão.
- A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo valor, a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência.
- Preços podem mudar. Se isso acontecer, você é avisado antes e a mudança só vale para as renovações seguintes.
Cancelamento e reembolso
O cancelamento é feito na loja: em Ajustes › Assinaturas no iPhone, ou em Pagamentos e assinaturas na Google Play — eu não consigo cancelar por você. Depois de cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
Reembolsos de compras nas lojas são processados pela Apple ou pelo Google, segundo as regras de cada uma. Nos primeiros sete dias de uma compra feita à distância, você também tem o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor: escreva para mim e eu ajudo com o pedido junto à Apple.
Regras de convivência
O Foca é um app entre amigos. Não é permitido:
- Enviar conteúdo ilegal, violento, sexual, de ódio ou que exponha outra pessoa sem o consentimento dela.
- Assediar, ameaçar ou constranger participantes do grupo.
- Fraudar a pontuação, automatizar registros ou usar o app por meios não oficiais.
- Tentar invadir, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do serviço.
Denúncias podem ser enviadas para contato@corvostudio.com.br. Contas que violarem estas regras podem ser suspensas ou encerradas.
Suas fotos e seu conteúdo
As fotos e os textos que você envia continuam sendo seus. Você me concede apenas a licença necessária para armazenar e exibir esse conteúdo às pessoas dos seus grupos, enquanto sua conta existir. Eu não uso suas fotos em divulgação, não as mostro fora do grupo e não as cedo a terceiros.
A marca, o nome, o mascote, o código e o desenho do Foca e da Corvo Studio são meus e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
Disponibilidade e mudanças
Faço o possível para manter o app funcionando, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha de terceiros ou problema de rede. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos ao longo do tempo. Se eu precisar encerrar o serviço, aviso com antecedência razoável e explico como recuperar seus dados.
Aviso sobre saúde
O Foca é um app de motivação e registro, não um serviço de saúde. Ele não dá diagnóstico, prescrição, dieta nem orientação médica. Procure um profissional antes de mudar sua rotina de exercícios ou alimentação.
Limite de responsabilidade
Respondo pelos danos previstos na legislação brasileira aplicável, inclusive no Código de Defesa do Consumidor. Não respondo pelo conteúdo enviado por outros participantes do seu grupo, nem por indisponibilidade causada por serviços de terceiros fora do meu controle.
Encerramento
Você pode encerrar a conta quando quiser, pelo próprio app ou por e-mail. Eu posso encerrar ou suspender uma conta em caso de violação destes termos, de fraude na assinatura ou de exigência legal, avisando por e-mail quando for possível.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer disputa, na forma da lei.
Contato
Corvo Studio — contato@corvostudio.com.br